1. Controlador e encarregado
Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO], Olímpia/SP.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] · e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE] ·
WhatsApp (17) 98122-0474.
2. Dados que coletamos
| Quem | Dados |
|---|---|
| Passageiros | Nome, CPF, celular, e-mail, data de nascimento, foto de perfil (opcional), contatos de emergência que você cadastrar, endereços de embarque e destino, localização do GPS durante o uso do mapa, histórico de corridas, mensagens do chat, avaliações e cupons usados. |
| Mototaxistas | Os dados acima e também: selfie, foto e dados da CNH (número, categoria, validade, observação EAR), certificado do curso, documento da moto (CRLV), placa, modelo, cor e ano da moto, cidade de atuação, localização durante as corridas, status online, crédito, recargas, comissões e avaliações recebidas. |
| Todos | Dados técnicos de acesso (data e hora, endereço IP e tipo de aparelho e navegador), guardados conforme o Marco Civil da Internet. Se você entrar com o Google, recebemos nome, e-mail e foto da conta Google. |
3. Para que usamos (e a base legal)
- Prestar o serviço (cadastro, chamar e acompanhar corridas, calcular valores, chat, avaliações, crédito do mototaxista): execução de contrato (art. 7º, V).
- Verificar a identidade e os documentos do mototaxista e cumprir a Lei 12.009/2009 e as normas municipais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e execução de contrato.
- Segurança (SOS, compartilhar corrida, prevenção de fraudes, CPF único por conta): legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção da vida (art. 7º, VII).
- Guardar registros de acesso por 6 meses: obrigação legal (Marco Civil, art. 15).
- Promoções, cupons e banners de parceiros: legítimo interesse. Você pode pedir para não receber comunicações promocionais.
4. Localização
O app usa o GPS do seu celular, com a sua permissão, para mostrar onde você está no mapa, definir a cidade, calcular a rota e, no caso do mototaxista, mostrar a posição dele ao passageiro durante a corrida. Você pode desligar a permissão de localização nas configurações do celular, mas algumas funções deixam de funcionar.
5. Com quem compartilhamos
- Entre passageiro e mototaxista da mesma corrida: o mototaxista vê o nome, a foto, o local de embarque e o destino do passageiro. O passageiro vê o nome, a foto, a moto, a placa, a avaliação e a posição do mototaxista.
- Pessoas com quem você compartilhar a corrida, pelo link de acompanhamento, enquanto a corrida estiver ativa.
- Prestadores de tecnologia: Google Firebase (banco de dados e login), Cloudflare (hospedagem do app), OpenStreetMap, Photon/Nominatim e OSRM (mapas, busca de endereços e rotas). Esses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias da LGPD (art. 33).
- Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
Não vendemos seus dados pessoais. As fotos dos documentos do mototaxista só são vistas por ele e pela Central.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, salvo o que a lei obrigar a guardar.
- Corridas, pagamentos, recargas e comissões: pelo prazo exigido pelas leis fiscais e de defesa do consumidor (em geral, até 5 anos).
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Links de compartilhamento: deixam de mostrar a posição quando a corrida termina.
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (https), regras de acesso no banco de dados (cada pessoa só altera o que é dela, e só a Central vê documentos e confirma créditos) e senhas protegidas pelo Firebase. Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver incidente relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e de graça: confirmar se tratamos seus dados; acessar os dados; corrigir dados incompletos ou errados; pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e pedir a exclusão da conta.
Para isso, fale com a Central pelo WhatsApp (17) 98122-0474 ou pelo e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Armazenamento no aparelho
O app guarda no seu navegador ou celular pequenas informações para funcionar melhor, como a última cidade usada e se você já viu o tutorial. Não usamos cookies de publicidade.
10. Crianças e adolescentes
O UbMoto é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização e acompanhamento dos responsáveis legais.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente fica sempre neste endereço, e mudanças importantes serão avisadas no app.